A ASPP/PSP foi confrontada com a recente promulgação por parte do Presidente da República, do diploma que vem alterar o atual “suplemento por serviço nas forças de segurança”, para suplemento por serviço e risco nas forças de segurança, em concreto, o seu valor na componente fixa de 31.04 euros, para 100 euros, o que se traduz em 68.96 euros ilíquidos.
Esta promulgação do Presidente da República reflete que o Presidente da República fez parceria com o Governo contra o Parlamento, uma vez que o diploma não vai ao encontro do definido, ou seja…,”o Governo desenvolve as diligências necessárias com vista à atribuição de subsídio de risco aos profissionais das forças de segurança”. O subsídio de risco não foi criado.
Reflete ainda que o Presidente Marcelo esqueceu-se do que afirmou aquando da promulgação das remunerações dos Magistrados, em 2019…,”o acentuar da desigualdade de tratamento em relação a outras carreiras com mais evidentes afinidades, nomeadamente a das Forças Armadas e as das forças de segurança”. Perdeu-se esta oportunidade.
Ao promulgar este diploma que é prejudicial e insultuoso para os polícias, o Presidente Marcelo dá nota de o mesmo não ir ao encontro das expectativas dos profissionais, mas define como “um ponto de partida”. Será que face a esta forma do Presidente Marcelo gerir as situações, está a dar algum sinal ao Parlamento para alterar o valor em sede de discussão do OE para 2022? Se assim for e acontecer, merece uma “selfie”.
Crónicas assinadas pelo presidente da ASPP/PSP, Paulo Santos no jornal Correio da Manhã