๐๐จ๐ซรก๐ซ๐ข๐จ๐ฌ ๐๐ ๐๐ซ๐๐๐๐ฅ๐ก๐จ โ ๐๐ฆ๐ฉ๐ฅ๐๐ฆ๐๐ง๐ญ๐รงรฃ๐จ ๐๐ฆ ๐๐งรก๐ฅ๐ข๐ฌ๐
A ๐๐ฌ๐ฌ๐จ๐๐ข๐รงรฃ๐จ ๐๐ข๐ง๐๐ข๐๐๐ฅ ๐๐จ๐ฌ ๐๐ซ๐จ๐๐ข๐ฌ๐ฌ๐ข๐จ๐ง๐๐ข๐ฌ ๐๐ ๐๐จ๐ฅรญ๐๐ข๐ (๐๐๐๐/๐๐๐), no seguimento da imposiรงรฃo das novas matrizes horรกrias aos polรญcias e da nova regulamentaรงรฃo do serviรงo de piquete, procedeu, atravรฉs do seu gabinete jurรญdico, ร anรกlise dos respetivos regulamentos. Apontando a DN/PSP que a referida implementaรงรฃo decorre da melhor forma, a ๐๐๐๐/๐๐๐ nรฃo pode deixar de referir que, para alรฉm de nรฃo estar a correr bem, relembra que o processo comeรงou da pior forma.
A ausรชncia de uma negociaรงรฃo efetiva, como impรตe a lei face ร natureza desta matรฉria, que nรฃo confundimos com auscultaรงรฃo de opiniรตes, associada ร imposiรงรฃo de matrizes que nรฃo correspondem ร s diferentes necessidades, decorrentes de realidades completamente dispares nos vรกrios comandos, estรก na origem de vรกrios problemas que nos tรชm sido reportados. ร evidente que querer tratar igual o que รฉ diferente, quer no que concerne ร organizaรงรฃo dos vรกrios comandos, quer ao efetivo disponรญvel, sรณ se pode traduzir em prejuรญzo para o serviรงo e consequentemente para os direitos e estabilidade dos prรณprios polรญcias. Problemas sem soluรงรฃo, pois os prรณprios comandantes, pela margem reduzida que os despachos conferem, encontram-se totalmente condicionados em relaรงรฃo ร gestรฃo e organizaรงรฃo dos serviรงos face ร s distintas realidades locais.
A soluรงรฃo para todos os problemas parece apontar para o serviรงo em regime de piquete. Este recurso nรฃo รฉ soluรงรฃo pois รฉ inacessรญvel para quem trabalha por turnos, ademais trata-se de um serviรงo que devia ser de cariz extraordinรกrio, deixando assim de o ser, e com graves lacunas na sua regulamentaรงรฃo no que concerne ร compensaรงรฃo do mesmo โ nรฃo se percebe a adoรงรฃo deste tipo de regime, por meras questรตes de gosto pessoal, em locais que tรชm condiรงรตes para garantir o mesmo serviรงo em regime de turnos.
A este respeito, a ๐๐๐๐/๐๐๐ elaborou uma proposta sobre trabalho suplementar na PSP, que seguiu para o parlamento, ร qual se aguarda resposta, combatendo-se, desde logo, a normalizaรงรฃo do recurso ao regime de piquete para situaรงรตes excecionais e de forma gratuita.
A ๐๐๐๐/๐๐๐ vai permanecer atenta ร s situaรงรตes de incumprimento dos prรณprios despachos que venham a ter lugar para colmatar lacunas que nรฃo foram acauteladas, principalmente aquelas que colidam com os direitos dos polรญcias, e vai reagir impetuosamente, quer pela luta sindical, quer pela via legal, no sentido de mitigar todas as consequรชncias negativas que derivem da forma como este processo foi gerido.
