ππ¨π«Γ‘π«π’π¨π¬ ππ ππ«ππππ₯π‘π¨ β ππ¦π©π₯ππ¦ππ§ππçãπ¨ ππ¦ ππ§Γ‘π₯π’π¬π
A ππ¬π¬π¨ππ’πçãπ¨ ππ’π§ππ’πππ₯ ππ¨π¬ ππ«π¨ππ’π¬π¬π’π¨π§ππ’π¬ ππ ππ¨π₯Γππ’π (ππππ/πππ), no seguimento da imposição das novas matrizes horΓ‘rias aos polΓcias e da nova regulamentação do serviΓ§o de piquete, procedeu, atravΓ©s do seu gabinete jurΓdico, Γ anΓ‘lise dos respetivos regulamentos. Apontando a DN/PSP que a referida implementação decorre da melhor forma, a ππππ/πππ nΓ£o pode deixar de referir que, para alΓ©m de nΓ£o estar a correr bem, relembra que o processo comeΓ§ou da pior forma.
A ausΓͺncia de uma negociação efetiva, como impΓ΅e a lei face Γ natureza desta matΓ©ria, que nΓ£o confundimos com auscultação de opiniΓ΅es, associada Γ imposição de matrizes que nΓ£o correspondem Γ s diferentes necessidades, decorrentes de realidades completamente dispares nos vΓ‘rios comandos, estΓ‘ na origem de vΓ‘rios problemas que nos tΓͺm sido reportados. Γ evidente que querer tratar igual o que Γ© diferente, quer no que concerne Γ organização dos vΓ‘rios comandos, quer ao efetivo disponΓvel, sΓ³ se pode traduzir em prejuΓzo para o serviΓ§o e consequentemente para os direitos e estabilidade dos prΓ³prios polΓcias. Problemas sem solução, pois os prΓ³prios comandantes, pela margem reduzida que os despachos conferem, encontram-se totalmente condicionados em relação Γ gestΓ£o e organização dos serviΓ§os face Γ s distintas realidades locais.
A solução para todos os problemas parece apontar para o serviΓ§o em regime de piquete. Este recurso nΓ£o Γ© solução pois Γ© inacessΓvel para quem trabalha por turnos, ademais trata-se de um serviΓ§o que devia ser de cariz extraordinΓ‘rio, deixando assim de o ser, e com graves lacunas na sua regulamentação no que concerne Γ compensação do mesmo β nΓ£o se percebe a adoção deste tipo de regime, por meras questΓ΅es de gosto pessoal, em locais que tΓͺm condiçáes para garantir o mesmo serviΓ§o em regime de turnos.
A este respeito, a ππππ/πππ elaborou uma proposta sobre trabalho suplementar na PSP, que seguiu para o parlamento, Γ qual se aguarda resposta, combatendo-se, desde logo, a normalização do recurso ao regime de piquete para situaçáes excecionais e de forma gratuita.
A ππππ/πππ vai permanecer atenta Γ s situaçáes de incumprimento dos prΓ³prios despachos que venham a ter lugar para colmatar lacunas que nΓ£o foram acauteladas, principalmente aquelas que colidam com os direitos dos polΓcias, e vai reagir impetuosamente, quer pela luta sindical, quer pela via legal, no sentido de mitigar todas as consequΓͺncias negativas que derivem da forma como este processo foi gerido.
