𝐄𝐌 𝐍𝐎𝐌𝐄 𝐃𝐀 𝐋𝐄𝐈
𝐒𝐢𝐧𝐝𝐢𝐜𝐚𝐭𝐨 𝐜𝐨𝐧𝐬𝐢𝐝𝐞𝐫𝐚 𝐪𝐮𝐞 𝐨 𝐩𝐫𝐢𝐧𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥 𝐩𝐫𝐨𝐛𝐥𝐞𝐦𝐚 𝐞𝐬𝐭á 𝐝𝐞𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐚 𝐏𝐒𝐏
Problemas são sinalizados, mas continua tudo igual, afirma Paulo Santos, da ASPP, que critica a direção nacional da PSP por ocasião do 33.º aniversário da manifestação que ficou conhecida como “Secos e Molhados”.
Trinta e três anos depois da manifestação que ficou conhecida como “Secos e Molhados”, os polícias dizem que ainda falta cumprir o que foi conquistado nesse dia. Falta, por exemplo, ouvir e respeitar as necessidades mais básicas dos polícias.
As queixas não são novas, mas são cada vez mais direcionadas para a própria direção nacional da PSP.
Em declarações ao programa Em Nome da Lei, da Renascença, Paulo Santos, presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP), não isenta o poder político de responsabilidades, mas diz que a hierarquia da PSP não tem sabido gerir a instituição.
“Se os governos até 1989 tinham práticas políticas que afetavam diretamente a vida dos polícias, nós infelizmente temos que dizer que, em 2022, há uma responsabilidade política do Ministério – não desvalorizamos isso -, mas consideramos que era importante dar este sinal à direção nacional destes problemas que existem diariamente”, alerta.
“Estamos a trabalhar muitas horas, estamos sem compensação pelo trabalho prestado, há despachos que são invocados para gozo de folgas, mas depois não há condições nem efetivo para que essas folgas sejam gozadas. Há questões muito concretas específicas da PSP, que podiam ser de resolução simples por parte do senhor diretor nacional e que afetam o polícia em causa”, sublinha o presidente da ASPP.
Paulo Santos reconhece todo o caminho que foi feito nas últimas três décadas, a começar pelo direito ao sindicalismo, mas diz que não basta seguir os formalismos da Lei. É preciso resolver efetivamente os problemas da Polícia.
A ASPP considera que o respeito pela lei sindical não está em causa, no entanto, critica “a falta do devido reconhecimento” dos problemas sinalizados naquela força de segurança.
“Muitas vezes identificamos problemas concretos, estruturais, com informação válida e a direção nacional da PSP, apesar de nos ouvir, receber os nossos ofícios, de reconhecer eventualmente e pontualmente que aquilo que nós sinalizamos, de facto, existe, mas com o passar do tempo constatamos que diariamente nas esquadras, ao falarmos com os polícias e com os comandantes, a situação foi sinalizada, mas continua igual.”
Para deixar claro que o principal problema está atualmente dentro da própria Polícia, as comemorações de mais um aniversário dos “Secos e Molhados” passam por uma concentração em frente à direção nacional da PSP e também por uma carta aberta ao diretor, o superintendente Magina da Silva.
Paulo Santos alerta para o facto de a desvalorização dos sindicatos poder conduzir ao aparecimento e fortalecimento dos chamados movimentos inorgânicos, como o Movimento Zero, por exemplo.
“Essa desvalorização feita pelos governos e pela direção nacional da PSP está, de uma certa forma, a empurrar os polícias para um desacreditar dos sindicatos. Pode ser um fardo para os sindicatos, mas depois terá também repercussões na instituição e na sociedade”, adverte.
“Não defendemos a resolução destes problemas por estarmos a sentir que os sindicatos estão a ser fragilizados, mas há uma preocupação sincera de que estes caminhos que polícias possam ter, ao aderir a esse tipo de movimentos [inorgânicos], possam estar a prejudicar-se a eles próprios, mas também a instituição e sociedade”, assinala o presidente da ASPP.
“𝐒𝐢𝐧𝐝𝐢𝐜𝐚𝐭𝐨𝐬 𝐬ã𝐨 𝐨𝐮𝐯𝐢𝐝𝐨𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐦 𝐞 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐦 𝐞𝐦 ó𝐫𝐠ã𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐝𝐞𝐜𝐢𝐬ã𝐨”
No Em Nome da Lei desta semana, que poderá ouvir na íntegra no sábado, entre o meio-dia e as 13h00, também esteve o porta-voz da direção nacional da PSP.
O intendente Nuno Carocha admite que uma instituição tão grande possa ter muitos problemas para resolver, mas garante que não há qualquer desvalorização dos sindicatos.
“Os sindicatos são ouvidos e chamados com muita frequência a colaborar com a sua visão em muitas temáticas, não só naquelas que estão legalmente previstas, e participam também em órgãos de decisão superior, como o Conselho Superior de Deontologia e Disciplina, onde são decididas matérias institucionalmente extremamente relevantes”, afirma Nuno Carocha.
O porta-voz da direção nacional sublinha que a PSP é uma instituição com 20 mil profissionais espalhados pelo país e com um vasto campo de intervenção.
Esse contexto, defende, “leva a que seja uma organização que requer um constante dinamismo e onde é preciso ter em constante atenção um conjunto muito variado de fatores”.
Rádio Renascença/Celso Paiva/ 21.04.2021.