Caros polícias e associados da ASPP/PSP
Independentemente das vossas categorias hierárquicas e funções que desempenhais:
Relativamente ao artigo publicado no Diário de Notícias, da autoria da jornalista Valentina Marcelino, sobre a alegada instabilidade na Polícia de Segurança Pública, com o título “PSP em asfixia acelerada e em rutura com o diretor Magina da Silva”, onde se dá nota da alegada instabilidade na nossa instituição, a ASPP/PSP entende necessário esclarecer:
Da notícia em questão dizer que a ASPP/PSP foi contactada pela jornalista em questão, por esta pretender saber a posição da ASPP/PSP, relativamente a informações que a mesma possuía por intermédio de outros, que invocavam instabilidade na PSP, principalmente ao nível da cadeia de comando.
A ASPP/PSP decidiu participar na peça, por ter também recebido algumas informações de mal estar na PSP e no âmbito da interpretação que faz da realidade da Instituição e do seu dia-a-dia, que em grande parte tem sido aquilo que a ASPP/PSP há muito afirma, ou seja, a PSP está a viver momentos complexos, exigentes, os governos não têm demonstrado interesse em responder às necessidades, existe uma gritante sobrecarga de trabalho, supressão de folgas, trocas constantes de horário de trabalho, uso e abuso, sem qualquer fundamentação, dos chavões “interesse público e disponibilidade permanente”, ou seja, uma Instituição a sobreviver com recurso a sobrecarga de trabalho e a sonegação de direitos, algo que é da responsabilidade do MAI, mas amparado pela DNPSP, por dar resposta a tudo sem recursos, sem meios, sem realizar a necessária pressão junto da tutela para reverter a realidade.
A ASPP/PSP desde há muito afirma a necessidade de o Governo alterar o paradigma, com uma necessária alteração da tabela remuneratória, aumento da compensação pelo risco e com uma reorganização do dispositivo. Só através destas alterações será possível aumentar a atratividade desta profissão, manter os que cá trabalham e cumprir o nosso estatuto profissional. Ao invés de ter-mos o apoio da DNPSP nestes desígnios, assistimos a uma DNPSP que afirma retoricamente esta necessidade, mas em simultâneo, propõe ao próprio governo operações de cosmética que apenas bloqueiam a nossa luta, disponibiliza efetivo para reforço ao SEF, assiste a esquadras sem efetivo e a constantes cortes de direitos nos seus profissionais, mas apenas reitera a retórica. A retórica do DNPSP não responde às necessidades é urgente dar passos concretos.
A ASPP/PSP já reportou todos os problemas ao MAI, Grupos Parlamentares, DNPSP e Comandantes, e fê-lo de forma séria, responsável e leal, no entanto, sente uma apatia, resignação e servilismo da parte de todos a quem expõe os problemas.
Relativamente aos relacionamentos que o Sr. Diretor Nacional mantém com as diversas entidades, a ASPP/PSP nada tem a dizer, nem o deve fazer, contudo, relativamente à estrutura de comando e direção superior da PSP, a ASPP/PSP apenas pode afirmar que aquilo que constata é uma “asfixia” para quem tem poder de comando ao nível superior, o que se traduz sempre, não num reporte das dificuldades para o DNPSP, mas sim, ordens para cumprir a todo o custo para baixo.
Relativamente ao regime de horários na PSP e à auscultação, negociação e sua aplicação, a ASPP/PSP apenas pode afirmar que, a aplicação de horários na PSP para que a PSP funcione, só é possível, se diariamente se atropelar essa mesma legislação, por aqui pode-se constatar a forma e o resultado da auscultação e negociação.
Relativamente ao relacionamento institucional entre a DNPSP e as estruturas sindicais, a ASPP/PSP apenas pode afirmar que formalmente são realizadas reuniões, no entanto, aguarda há meses pelo agendamento de uma reunião solicitada, o funcionamento das reuniões é questionável do ponto de vista da forma, modelo de trabalho e metodologia, relativamente às diversas questões reportadas, quantas vezes não temos respostas, ou a resposta passa por “Ciente, recebido”, e ainda relativamente a propostas apresentadas pela ASPP/PSP nada foi acolhido, razão pela qual questionamos o conceito de respeito pela Lei Sindical.
Relativamente à divulgação de resultados de inquéritos realizados, abstemo-nos de tecer considerações, no entanto, afirmamos com convicção que a necessidade da sua divulgação, é só por si, um indício de que algo não vai bem.
Relativamente ao exercício de funções do DNPSP, a ASPP/PSP reforça o que sempre afirmou, a responsabilidade dos constrangimentos na PSP e do tratamento que é dado aos profissionais, é política, e da tutela, contudo, o Senhor DNPSP com a perspetiva de tudo ser cumprido e fazer cumprir, mesmo sem recursos, com a total disponibilidade de tudo dar, sem nada receber, com a resignação face à ausência de respostas políticas, com envio de propostas ao MAI de mera cosmética, com a incapacidade de se afirmar, com uma visão unipessoal da Instituição, em nada abona para a melhoria da saúde da PSP e pela dignificação dos seus profissionais.
A ASPP/PSP nada faz no sentido de atentar contra a pessoa do DNPSP, nem tão pouco contra a atual Direção ou Comandantes, mas a ASPP/PSP pretende sim, demonstrar as fragilidades, insuficiências, limitações e problemas da Instituição, que são sempre colocados nos ombros dos homens e mulheres que diariamente dão a cara, atendem o cidadão, gerem as escalas, vêm as folgas anuladas, vêm os créditos horários por gozar, encontram-se isolados no serviço, são confrontados com ausência de meios, fazem visibilidades e proximidades sem meios, dão respostas a relatórios para “enganar o sistema”, respondem a oito ou dez ocorrências por turno, vêm indeferimentos às suas solicitações, estão meses à espera das comparticipações do SAD/PSP, são obrigados a trabalhar em remunerado em qualquer evento, são constantemente secundarizados na equação (serviço/interesse pessoal) e sempre sob o argumento do “interesse público e disponibilidade permanente”.
Enquanto isto acontece, os Comandantes continuam a escalar sempre para responder ao serviço, a trocar os horários, a sonegar os direitos, a suprir as folgas, a enviar mails para ser feito o policiamento, o relatório, sem tão pouco saber se há condições de os fazer, a recorrer ao interesse público e disponibilidade permanente, e isto porque é mais confortável pressionar para baixo, do que reportar/expor/solicitar/reclamar para cima, assim como, da mesma forma, o DNPSP não o faz para o MAI, e se o faz, desde logo, as nossas desculpas, mas como dizia Steve Jobs … “Foco é dizer não”.
Lisboa e ASPP/PSP, 02 de julho de 2022