๐๐๐ข๐ฌ ๐ฎ๐ฆ๐ ๐ซ๐๐ฎ๐ง๐ข๐ฬ๐จ ๐๐ “๐๐๐๐ก๐๐๐”
A ๐๐ฌ๐ฌ๐จ๐๐ข๐๐ฬง๐ฬ๐จ ๐๐ข๐ง๐๐ข๐๐๐ฅ ๐๐จ๐ฌ ๐๐ซ๐จ๐๐ข๐ฌ๐ฌ๐ข๐จ๐ง๐๐ข๐ฌ ๐๐ ๐๐จ๐ฅ๐ขฬ๐๐ข๐ (๐๐๐๐/๐๐๐) foi convocada no dia 12 de fevereiro de 2024, para uma reuniรฃo no MAI, no prรณximo dia 14 de fevereiro de 2024, pelas 14h30, com ponto รบnico;
Proposta de alteraรงรฃo ร Portaria n.” 298/2016, de 29 de novembro – Regulamentaรงรฃo do regime dos serviรงosremunerados.
A este propรณsito, a ๐๐๐๐ respondeu formalmente ao MAI que nรฃo iria comparecer em virtude de ser jรก conhecida, por parte do MAI, a posiรงรฃo sobre esta matรฉria.
Neste contexto, poderรก o governo dar os avanรงos que considerar, se assim o entender, sem recurso ร negociaรงรฃo, uma vez que serviรงos remunerados nรฃo sรฃo matรฉria de negociaรงรฃo coletiva.
Ainda assim, hรก que salientar que se o MAI pretendesse, genuinamente, a opiniรฃo da ๐๐๐๐ a este respeito, teriam enviado a proposta junto com a convocatรณria da referida reuniรฃo, para que se pronunciasse com propriedade.
Desta forma, atendendo ao contexto, a urgรชncia na marcaรงรฃo da reuniรฃo e nรฃo divulgaรงรฃo prรฉvia da proposta, sรณ podemos entender isso como uma vontade em, mais uma vez, encenar uma negociaรงรฃo, ร semelhanรงa da รบltima negociaรงรฃo sobre as tabelas remuneratรณrias, e assim associar/vincular a ๐๐๐๐ a algo que nรฃo foi objeto de estudo e anรกlise prรฉvios, no expectรกvel sentido de se obter a melhor versรฃo possรญvel da legislaรงรฃo em apreรงo, salvaguardando acima de tudo os interesses dos polรญcias e nรฃo dos privados (e certos lobbies), os principais consumidores destes serviรงos que tanto afetam o descanso e a vida particular dos policias, em especial dos que nรฃo sรฃo voluntรกrios para este tipo de serviรงo.
A ๐๐๐๐ nรฃo se oporรก a qualquer valorizaรงรฃo e melhoria da condiรงรฃo remuneratรณria dos polรญcias, ainda assim, de momento, tal como jรก transmitimos na รบltima reuniรฃo onde se abordaram os serviรงos remunerados, รฉ sim imprescindรญvel e imperioso a valorizaรงรฃo na componente remuneratรณria, assim como a reestruturaรงรฃo dos suplementos e, mais premente e atual, a justa e incontornรกvel valorizaรงรฃo do suplemento de condiรงรฃo policial.
A Direรงรฃo da ๐๐๐๐/PSP