A ๐๐ฌ๐ฌ๐จ๐๐ข๐๐ฬง๐ฬ๐จ ๐๐ข๐ง๐๐ข๐๐๐ฅ ๐๐จ๐ฌ ๐๐ซ๐จ๐๐ข๐ฌ๐ฌ๐ข๐จ๐ง๐๐ข๐ฌ ๐๐ ๐๐จ๐ฅ๐ขฬ๐๐ข๐ (๐๐๐๐/๐๐๐) no pretรฉrito dia 9 de julho de 2024 assinou um acordo com o Governo, num contexto e enquadramento muito concreto e exigente.
A este propรณsito, ร ๐๐๐๐/๐๐๐, importa mais do que o jรก tradicional ruรญdo, a habitual desinformaรงรฃo e a frequente contrainformaรงรฃo, garantir que ๐๐๐๐๐ ๐๐ ๐๐๐๐ฬ๐๐๐๐, num prazo de 17 meses, terรฃo consagrado um incremento de 300 euros no componente risco. Com os primeiros 200 euros abonados jรก em julho. Um valor que serรก indexado ร evoluรงรฃo do crescimento econรณmico, jรก a partir de janeiro de 2025, pago a 14 mensalidades e tambรฉm assegurado na prรฉ-aposentaรงรฃo. Um acordo muito em breve transformado em Decreto-Lei, com a garantia jurรญdica e vรญnculo que tal preenche.
Como garante para firmar este acordo, foi possรญvel vincular o Governo ร resoluรงรฃo das seguintes questรตes:
– Alteraรงรฃo da Portaria de Avaliaรงรฃo, num pressuposto de reduzir os atuais e necessรกrios trรชs anos, para dois anos, em relaรงรฃo ร mudanรงa de รญndice remuneratรณrio, aos que reรบnam os requisitos.
– Inรญcio processo negocial de alteraรงรฃo ร tabela remuneratรณria e carreiras (incluindo revisรฃo dos suplementos remuneratรณrios), com a primeira reuniรฃo jรก agendada para 6 janeiro de 2025 e conclusรฃo do processo no mesmo ano.
๐ช๐๐๐๐๐๐,
Este processo negocial agora concluรญdo, serviu, nรฃo sรณ para valorizar o risco em 300 euros ๐๐๐๐๐ ๐๐๐๐ ๐๐๐๐๐, somando aos atuais 100 euros, num total de 400 euros, que juntamente aos 20% de vencimento base de cada titular, (referente ร s componentes penosidade, insalubridade e disponibilidade), permite atingir um SSRFS mais relevante, sendo que ambas as componentes passam a ter indexaรงรฃo.
Serviu tambรฉm, para o Governo perceber as debilidades da Instituiรงรฃo, os problemas existentes e a necessidade e pertinรชncia de respostas, vรกrias e diversas, o que nos legitima a intervir para continuar agora a rever tabelas remuneratรณrias e demais suplementos, por forma a resolver, nรฃo sรณ os problemas socioprofissionais, mas a sustentabilidade da instituiรงรฃo PSP.
Ou seja, consideramos que ficou a garantia de uma melhor compensaรงรฃo pelo risco da missรฃo e ficou a porta aberta para as justas reivindicaรงรตes, novas lutas e novos protestos, se necessรกrio for.
No equilรญbrio, ponderaรงรฃo, avaliaรงรฃo feitas, num contexto difรญcil, exigente e urgente tomou-se esta opรงรฃo, sempre com o propรณsito รบnico de defender ๐๐๐๐๐ ๐๐ ๐๐๐๐ฬ๐๐๐๐.
A luta รฉ um caminho, nada nos compromete no futuro e tudo se vai fazer para juntar aos 300 euros jรก adquiridos, uma valorizaรงรฃo remuneratรณria e uma reestruturaรงรฃo dos demais suplementos.
Encontramo-nos com total disponibilidade para prestar esclarecimentos aos polรญcias e iremos dentro de poucos dias solicitar ao MAI reuniรตes para alteraรงรฃo da portaria de avaliaรงรฃo e ainda vamos melhorar e adequar as nossas propostas de tabela remuneratรณria, suplementos e carreiras, para entrega antes do OE25.
A defesa dos polรญcias na ๐๐๐๐/๐๐๐, tem mais de 40 anos e sabemos bem que as conquistas assentam na paciรชncia e construรงรฃo paulatina da negociaรงรฃo, e do protesto sempre que necessรกrio for, com uniรฃo, coesรฃo, consciencializaรงรฃo, sinceridade e genuinidade.
๐ถ๐๐๐๐๐๐
๐ ๐๐๐๐ ๐๐๐๐๐๐๐๐ฬง๐,
A Direรงรฃo da ๐๐๐๐/๐๐๐