Resposta da Direção Nacional gera dúvidas
A Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP/PSP) questionou em tempo oportuno a DNPSP, quanto ao critério a aplicar e quem seriam os abrangidos pela legislação aprovada, não deixando de registar com preocupação que o âmbito de aplicação desta portaria possa ficar muito aquém do justificável.
Fomos agora informados que da parte da DNPSP, resumidamente, que os critérios específicos, que determinarão a abrangência da portaria em questão, estão a ser estudados e ainda não foram definidos em concreto. Desejavelmente e por uma questão de princípio, deveriam ser abrangidos os polícias que estiveram expostos ao perigo de potencial infeção, resultante da sua atividade operacional na via pública e que, por isso, foram incluídos no plano de vacinação prioritária da PSP.
A posição da Direção Nacional é que, independentemente da definição dos critérios de aplicação da portaria, mais ou menos abrangente, deverão os mesmos ser transversais e rigorosamente aplicados de igual forma às restantes forças e serviços de segurança e que se encontrem nas mesmas circunstâncias.
A resposta dada pela DNPSP vem adensar as dúvidas já existentes, uma vez que admitem a indefinição e aguardam critérios específicos, transversais e aplicados da mesma forma pelas demais forças envolvidas.
A ASPP/PSP aguarda com expetativa os critérios definidos, não admitindo a exclusão dos profissionais que de forma direta ou indireta, estiveram e estão na primeira linha de combate.
A ASPP/PSP não deixará de estar atenta e mais uma vez tudo fazer para levar a justiça a quem a merece.
| #ParaNossaDefesa
A Direção da ASPP/PSP |