Negociaremos até ao limite e até ao último minuto
Meus caros,
estive a representar a ASPP/PSP na reunião do MAI, sobre o Subsídio/suplemento de risco e suplementos remuneratórios.
A ASPP/PSP apresentou ao MAI, antes da reunião, um trabalho sobre a matéria, aliás, o qual, em bom rigor, evidencia a recolha de contributos de Dirigentes, Delegados e Associados.
É um documento que representa muitas horas de trabalho, de estudo e pesquisa.
Considerações;
A ASPP/PSP faz, contribui, propõe, a ASPP/PSP elencou as necessidades, criticou, defendeu, apresentou, fez, assumiu, vai continuar, vai estar, vai-se bater pela sua proposta, um suplemento de risco de condição policial, a 14 meses e de valor igual ao de outras forças e serviços de segurança.
A ASPP/PSP analisa, alarga a visão e tem uma perspetiva de melhoria coletiva, não patrocinará divisionismo.
A ASPP/PSP vai e foi para as reuniões numa perspetiva de lutar pela melhoria dos Polícias (todos) e contribui, propõe, crítica, mas olha nos olhos, assume e disponibiliza-se para a luta de rua, se necessário for, mas respeita os momentos da negociação e os da intervenção sindical.
Esta foi a primeira reunião sobre Suplemento de risco e suplementos remuneratórios.
As regras estão definidas e os dados estão na mesa, faltando o valor. Estamos a fazer a nossa parte, aparecemos à convocatória, estaremos lá novamente na próxima reunião negocial e também na reunião do grupo técnico, iremos defender a nossa proposta negociando e no fim do processo, assumiremos as nossas responsabilidades.
A ASPP/PSP deve acreditar na negociação e num eventual resultado?
Pode parecer uma resposta inocente e há experiências passadas que empurram para a resposta “não”, mas a ASPP/PSP como sindicato responsável, sério, consequente e estruturalmente maduro, vai responder, sim deve acreditar, não no Governo, não no Secretário de Estado, não nos demais, mas sim na sua própria força e na sua dedicação e forma de estar no sindicalismo.
E a nossa proposta apresentada sobre a matéria em causa, é criticável?
Poderá ser, mas da mesma forma, a ASPP/PSP projetou algo para uma defesa coletiva, na tentativa de suprir algumas lacunas.
Mas quem leu a nossa proposta, percebeu o alcance do lá plasmado? Por exemplo, quando se diz que o serviço de patrulha não teve uma atenção, questiono, então a inclusão do suplemento de patrulha no vencimento base, não traz benefícios? E relativamente ao maior reconhecimento dos profissionais que mais noites fazem, que trabalham mais sábados e domingo, não vislumbram nada positivo na proposta? E quem mais se confronta com estas especificidades? Não será o patrulheiro? E este não beneficiará do suplemento de risco?
E alguém conhecerá a fundamentação para a defesa do suplemento das Divisões Aeroportuárias? E de abonos e falhas? Será que os polícias não conseguem alcançar também a importância de exigir estes suplementos?
Foi a nossa proposta criticada? Sim.
E porquê? Segundo alguns comentários é mais ou menos por isto:
é utópica…
porque não vão dar nada…
Porque olha-se para a mesma com mesquinhez…porque não se questiona o que acrescenta no seu caso concreto, mas sim, porque o colega de outro serviço vai ter, porque nem todos têm risco, porque isto, porque aquilo…
Chega-se ao cúmulo de no mesmo dia em que apresentou uma proposta, receber-se críticas num sentido e outras tantas no sentido contrário… sim, sei bem que temos de estar preparados para isto.
O passado também identifica outros processos e a ASPP/PSP soube gerir.
Obviamente que temos de estar preparados, para gerir estas críticas.
Ainda sobre a proposta apresentada pela ASPP/PSP, relembro que, sobre o suplemento de risco parece-nos algo unânime, sendo que os comentários não passam de algo que é muito presente nos polícias, a critica pela critica.
Mas de facto, as reações à nossa proposta foram positivas, com enaltecimento pelo trabalho desenvolvido, simpatia pelo valor que reclamamos e a referência à condição policial.
Da minha parte, o que me apraz dizer é o seguinte, este processo negocial iniciou no dia 29 abril 2021, o secretário de Estado deitou as cartas na mesa, apenas sem a indicação orçamental, por razão de ausência de comunicação do Ministério das Finanças e a ASPP/PSP vai levar a negociação até ao limite e estará presente até ao último minuto.
Se no decurso da negociação ou no fim, se perceber que tudo não passou de nada, então iremos mobilizar os polícias para uma jornada de luta.
A ASPP/PSP entregou a sua proposta, defendeu-a na reunião e solicitou ao
secretário de Estado para que instituísse algum rigor na reunião, porquanto, consideramos que sendo a ordem de trabalhos a discussão de algo tão importante, será a discussão em torno dessa ordem de trabalhos que a discussão terá de incidir.
A ASPP/PSP também tem muitas outras questões para colocar ao Governo (Pré-aposentação, concursos, vacinação, etc) e tem-no feito pelas mais diversas vias e ocasiões, mas não os coloca como instrumento de justificação de ausência de trabalho ou proposta sobre suplementos ou para auxiliar o governo também na ausência da sua própria proposta.
O suplemento de risco é importante e não deve ser secundarizado.
Já circula, no entanto, uma proposta do Governo sobre suplementos, mas da parte da ASPP/PSP nem o patrocinamos, nem o aceitamos, e se alguém o pretende defender, será o Governo a fazê-lo, não a ASPP/PSP.
Registem;
A ASPP/PSP vai continuar a participar nas negociações para que o suplemento de risco seja uma realidade, estará nas próximas reuniões de negociação coletiva, assim como nas da comissão técnica.
E não, não iremos para essas reuniões abordar assuntos à margem para justificar o que quer que seja, mesmo que deturpem ou acusem a ASPP/PSP de desvalorizar outras questões.
Não desvalorizamos, porque a nossa intervenção fala por si.
Mas estaremos nas reuniões de suplementos de corpo e alma, não lhe retirando a importância que tem, nem permitindo isso ao Governo, muito menos para aproveitar a ocasião para abordar outros temas, dar argumentos ao Governo pela sua passividade, ou numa perspetiva da preocupação exclusiva do que se vai colocar no comunicado da reunião subsequente.
Iremos defender intransigentemente a nossa proposta, porque pensamos sobre ela, apresentamo-la e debruçamo-nos sobre ela, antes, durante a reunião e após…
Cumprimentos,
Paulo Santos, presidente da ASPP/PSP