Irrevogável
Quando o diretor nacional da PSP [Magina da Silva] foi nomeado, no início de 2020, criou-se enorme expectativa entre os polícias”, recorda Paulo Jorge Santos, presidente da Associação Sindical de Profissional de Polícia (ASPP/PSP). O entrevistado desta semana do Irrevogável, programa de entrevistas da VISÃO, explica que a opção por Magina da Silva “tinha tudo para correr bem”, até por ser “um homem da casa”, que “conhecia bem os problemas dos polícias portugueses”, mas, Hoje, admite, com desânimo, que as “expectativas saíram defraudadas”.
“A instituição PSP está doente”, garante, devido à “falta de condições salariais e laborais” que se arrastam. Pior, além da “insensibilidade política” dos sucessivos governos, só aquilo que o líder daquela que é o maior sindicato da PSP diz ser “a falta de capacidade” que Magina da Silva tem demonstrado para “‘obrigar’ o Governo” a resolver estas questões. O “divórcio” entre polícias e comando parece irreversível – e Paulo Jorge Santos é o rosto dessa confirmação.
Não se sabe, para já, o impacto destas palavras no quotidiano das polícias. Mesmo com a “falta de apoio” da direção nacional da PSP, a ASPP/PSP continua a insistir com o Governo por resposta – a luta continua! Depois de quatro anos à mesa com Eduardo Cabrita, Paulo Jorge Santos não esconde maior confianças no diálogo com o novo ministro da Administração Interna, José Luís Carbnero.Em relação à tomada de posse do novo Governo, Paulo Santo diz que ainda só teve uma única reunião com o novo Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro. Para já, o frente a frente saldou-se pelos cumprimentos, o líder sindical tenta agora agendar um primeiro encontro de trabalho.
“José Luís Carneiro, pelo menos, parece-nos ter uma sensibilidade diferente da do sr. Eduardo Cabrita para resolver os problemas da PSP”. “Não sei, porém, é se isso será suficiente para que se altere o paradigma”, sublinha.
Concursos vazios
Do futuro, nada se sabe. Mas olhando para os números, poderá concluir-se, desde já, que a carreira de polícia em Portugal afasta mais do que atrais. E isso, sim, é “muito preocupante”, segundo Paulo Jorge Santos. Neste momento, decorre um curso de agentes da PSP (que se conclui em Setembro); no passado dia 9 de Junho, terminaram as candidaturas para outro curso (com início na segunda metade de 2022). Em ambos os casos, muitos lugares estão já por preencher.
“Os números que existem, conhecidos internamente, confirmam uma tendência para a qual andamos, há muito, a alertar: não há candidatos para os cursos!”, lamenta. “O número de formandos que, neste momento, frequenta o curso para agente da PSP – e que termina em Setembro – já tem 200 pessoas abaixo do número das vagas disponíveis”, confirma. “Isso parece-me elucidativo da falta de atratividade da PSP”, afirma, acrescentando que “não é só quem não quer entrar, mas também os que, com 10, 15 ou 20 anos de carreira, preferem por sair”, optando por se candidatarem a outras funções, no setor público ou privado.
PSP “low-cost” nos aeroportos
Se, até aqui, a conversa decorreu em tom pessimista, o tema seguinte… não melhorou o ambiente.
O plano de contingência para os postos de fronteira dos cinco aeroportos portugueses (Lisboa, Porto, Faro, Funchal e Ponta Delgada), entre Junho a Setembro, que coloca elementos da PSP, sob o comando operacional do SEF, a controlar a partida e chegada de passageiros, não agradou – como se esperava – aos polícias
“O que se passa, neste momento, é policiamento low-cost”, ironiza. “A PSP está a cumprir funções que pertencem ao SEF, mas por metade do preço”, sublinha, acrescentando que, apesar das circunstâncias, “os profissionais da PSP têm sempre dado uma resposta cabal às exigências”.
E, como se sabe, não faltam sindicatos na PSP para reivindicar melhores condições salariais e laborais – são, atualmente, 17, embora apenas seis tenham números de associados suficientes que lhes permitem sentarem-se na mesa das negociações com decisores. Questionado sobre o “fenómeno” da multiplicação das estruturas sindicais, Paulo Jorge Santos admite que “há sindicatos a mais”, mas que essa aparente fragmentação é mais teórica do que prática. “O divisionismo não deve ser definido pelo número de sindicatos, mas sim pelo número de associados que cada sindicato tem e, olhando para a ASPP, para a sua representatividade no seio da PSP, posso afirma que há mais união do que aquilo que, à partida, se poderia pensar”, esclarece.
Movimento Zero “assusta”, mas pouco
O Movimento Zero surgiu, de rompante, em maio de 2019, “capturando” a luta reivindicativa dos polícias portugueses. Perante a força demonstrada pelo grupo inorgânico, os sindicatos reagiram. Paulo Jorge Santos admite, hoje, que existem “perigos” em torno de movimentos “sem rosto e de objetivos pouco claros”. Ainda assim, desdramatiza: a ASPP/PSP sempre abordou este tema “com serenidade”, considerando que a “conotação perigosa” atribuída ao Movimento Zero parece, hoje, “precipitada”.
“Estes grupos inorgânicos acabam por assustar um pouco, pois desconhecem-se pessoas e objetivos que estão por detrás da sua formação (…) pelo contrário, os sindicatos dão sempre a cara, assumem as suas posições, e vão à luta”, destaca. Para Paulo Jorge Santos a melhor solução passa, de facto, pelos sindicatos – “nunca se percebe estes movimentos querem, de facto, defender os polícias ou se estão, apenas, a aproveitar estas questão para impor outras agendas políticas, através de discursos populistas, aproveitando apra instrumentalizar o desânimo e desespero dos polícias”, acrescenta.
A “trágica” morte de Fábio Guerra
No dia 21 de Março, Fábio Guerra, 26 anos, morreu ao serviço, depois de ter tentado travar um confronto entre dois grupos, à porta de um espaço de diversão noturna lisboeta. O jovem, que se terá identificado como polícia, foi agredido – os ferimentos provocaram-lhe a morte.
Paulo Jorge Santos considera este episódio “demonstrativo da forma como os cidadãos olham, atualmente, para os agentes da autoridade” e pede “mão pesada” dos tribunais, para que seja “dado um sinal”, e as coisas mudem de vez. Este caso confirma a “exigência” e o “risco” da missão dos polícias, refere, esperando que “essa leitura seja feita pelo poder político”, e os polícias recebam em proporção.
A fechar o programa Irrevogável desta semana, o presidente da ASPP/PSP comentou ainda o valor da indemnização de cerca de 176 mil euros, pago pelo Estado, na sequência deste caso, aos familiares diretos de Fábio Guerra”. “Legalmente, o valor está correto. Agora, questiona-se a razão pela qual a família de Fábio Guerra recebeu 176 mil euros e a família de outros cidadãos, estrangeiros, que, infelizmente, morreram em Portugal, receberam muito mais” – numa referência à indemnização de 800 mil euros recebida pela viúva do ucraniano Ihor Homeniuk, morto por elementos do SEF, no aeroporto de Lisboa.
“Não quero fazer comparações absurdas, mas apenas alertar os legisladores que a lei deve ir ao encontro da perceção das sociedade em relação a casos como este”, conclui.
Para ouvir em Podcast:
Irrevogável | EP94 | Paulo Santos, presidente da ASPP/PSP
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