MAIS UMA VITORIA DA ASPP/PSP

16 ANOS DEPOIS, FEZ-SE JUSTIÇA - Reposicionamento remuneratório (Despacho 746/2012 de 19 de janeiro)

𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐜𝐚𝐝𝐨 91/2026

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (𝐀𝐒𝐏𝐏/𝐏𝐒𝐏) obteve mais uma importante vitória judicial na defesa dos direitos dos profissionais da Polícia de Segurança Pública.

O Supremo Tribunal Administrativo deu razão à 𝐀𝐒𝐏𝐏/𝐏𝐒𝐏, reconhecendo o direito dos associados representados naquela ação ao reposicionamento remuneratório na posição 1, nível 14, da categoria de Agente Principal, com efeitos a 11 de março de 2010, bem como ao pagamento das correspondentes diferenças remuneratórias.

Esta vitória confirma que a persistência, a união e o trabalho sério em defesa dos polícias produzem resultados concretos.

Contudo, não podemos aceitar que os direitos reconhecidos em tribunal a alguns profissionais continuem por assegurar a outros que se encontram exatamente na mesma situação. São 16 anos de espera, desigualdade e injustiça que exigem uma resposta definitiva.

Por esse motivo, a 𝐀𝐒𝐏𝐏/𝐏𝐒𝐏 enviou já um ofício ao Ministério da Administração Interna, a exigir a regularização da situação de todos os seus associados que se encontrem na mesma situação, com urgência e em condições de igualdade.

Continuaremos a lutar, com determinação e responsabilidade, pelos direitos dos profissionais da PSP. Os resultados falam por si e cabe a cada um avaliar o trabalho desenvolvido por quem, todos os dias, transforma a defesa dos polícias numa prioridade efetiva.

Este é o momento para te juntares a nós nesta e noutras lutas!

A Direção da 𝐀𝐒𝐏𝐏/𝐏𝐒𝐏

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