Reunião ASPP/DN

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) a seu pedido, reuniu hoje 16.10.2025, com a DN/PSP.

A ASPP/PSP solicitou a mesma com o intuito de, entre outros assuntos, abordar o corte de folgas, o horário de trabalho, a pré-aposentação, o regulamento das férias, remunerados, promoção e vagas a chefe coordenador e aeroportos.

▪Corte de folgas

A ASPP/PSP procurou saber dos impactos, continuidade, serviços remunerados, formação e compensação.

A DN/PSP disse que tem feito todos os esforços para mitigar despachos de exceção, os quais existem, motivados pelo quadro atual da PSP e necessidade de dar respostas. Demonstrou, ainda, iniciativa para a uniformização de procedimentos da gestão integrada de escalamento de remunerados.

▪Horário de Trabalho

A ASPP/PSP também relativamente a este assunto, questionou a previsão para tal, razões, matrizes e impactos.

A DN/PSP referiu que o que existe como projeção é um ajuste cirúrgico e não uma alteração de matrizes, garantindo a permanência da matriz horária n.º 6 (6/4).

▪Pré-aposentação

A ASPP/PSP questionou a manutenção do incumprimento dos requisitos 55 e 36 anos.

Questionou por que razão se mantêm as quotas de saída por postos, procurando discutir a pertinência de manter tal sistema. Abordou a questão da diferença dos valores de pensão entre PSP e GNR.

A DN/PSP reafirmou que o impedimento na saída se relaciona com a norma travão prevista no O.E., decorrente da falta de efetivo. Afirmou que a manutenção das quotas tem como objetivo manter o equilíbrio da gestão operacional. Afirmou ainda estar a averiguar, de igual forma, a diferença no valor das pensões, desenvolvendo ações para apurar o motivo subjacente.

▪Regulamento de Férias

A ASPP/PSP apresentou e entregou à DN/PSP, para apreciação, um balanço da aplicação concreta do Regulamento de Férias, no qual se elencaram diversos pontos relativos a constrangimentos observados no plano nacional.

A DN/PSP recebeu com bom grado tal documento, salientando a sua pertinência face ao assunto em questão, pelo que será devidamente analisado.

▪Remunerados

A ASPP/PSP disse aguardar a publicação da nova Portaria de remunerados.

Salientando a necessidade de fazer uma seleção criteriosa da natureza de cada remunerado em concreto, de forma a mitigar os cortes de folgas.

A DN/PSP reitera a natureza do serviço policial e compromisso público associado, face ao escalamento para tais serviços.

▪Promoção e Vagas a Chefe Coordenador

A ASPP/PSP questionou a alteração da norma que permita a promoção dos atuais chefes a coordenadores, nas vagas já existentes.

A DN/PSP disse aguardar publicação da norma ainda no corrente ano.

▪Aeroportos

A ASPP/PSP procurou saber o ponto de situação nos aeroportos, atendendo ao número elevado de situações reportadas de grande pressão e stress sobre o pessoal da PSP, sobretudo em Lisboa.

A DN/PSP afirmou que muitos dos constrangimentos verificados se devem a ausência de recursos humanos, deficiências nos equipamentos e sistemas implementados, fatores alheios à PSP.

◼ A ASPP/PSP, aproveitou ainda a oportunidade para abordar o processo negocial em curso com o MAI, uma vez que, após a última reunião, dia 06.10.2025, a ASPP/PSP apercebeu-se de um total desconhecimento por parte da Sra. Ministra, quanto ao atual quotidiano dos profissionais da PSP, bem como da própria Instituição.

A Direção da ASPP/PSP