REUNIR E PERSISTIR NA RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) solicitou uma reunião ao MAI, no dia 18 de março de 2025, para contribuir para possíveis avanços num governo em gestão.

A ASPP/PSP por essa altura, foi também confrontada com a informação por parte de associados afetos à Investigação Criminal (IC) da suspensão do seu suplemento especial de serviço, a processar nos meses de março e abril.

De imediato, a ASPP/PSP endereçou um ofício à DNPSP criticando a ausência do aviso devido e atempado aos profissionais, ainda questionando a sustentação da aplicação dessa medida e propondo sim, o pagamento ao mês todos os suplementos em vigor na PSP.

Posteriormente, solicitamos resposta ao nosso ofício, tendo a DNPSP respondido com explicação técnica, indicando o normativo de 2015 e a necessidade da concretização da medida por razões de força maior.

Face a esta situação e por forte desmotivação do pessoal afeto à (IC), motivado também por mais uma medida penosa, a ASPP/PSP agendou duas concentrações de profissionais (Lisboa e Porto) para o dia 25 de março de 2025, às 17h00, hoje.

Entretanto, e sobre a reunião no MAI, a Sra. Ministra aceitou esse pedido de reunião e convocou a ASPP/PSP para reunir no dia 24 de março, às 17h00.

A ASPP/PSP apresentou-se nessa reunião, no edifício do MAI, na data e horas marcadas. Volvidas cerca de duas horas a aguardar a entrada para a reunião, fomos confrontados pelo Chefe de Gabinete da Sra. Ministra, de que, tendo em conta as notícias que veiculavam nos órgãos de comunicação social, em concreto, a marcação das duas concentrações frente ao COMETLIS e COMETPOR, dia 25 de março de 2025, promovidas pela ASPP/PSP, não existiam condições para realizar a reunião com o MAI. Apesar da tentativa de alcançar o nosso objetivo e após argumentarmos que o pedido da reunião em nada estaria relacionado com as razões das concentrações, não conseguimos reunir com a Sra. Ministra.

O seu Chefe de Gabinete disse à delegação da ASPP/PSP, que o Sr. Diretor Nacional da PSP estaria disponível para receber a delegação, no sentido de clarificar a situação relativa à suspensão do suplemento especial de serviço da IC, com o propósito de ultrapassar esse obstáculo e impedimento, que a ASPP/PSP considera não ser da sua responsabilidade, e por essa via, ser possível criar um quadro de normalidade.  Invocamos ainda assim que, as questões associadas às concentrações eram pertinentes e de elementar justiça, tendo em conta a realidade desses profissionais da (IC) e a forma como estariam a ser tratados há muito tempo a esta parte. 

Tentamos, uma vez mais, reunir com a Sra. Ministra, contrapondo a sua postura e tentativa de hipotecar avanços, sendo este o pressuposto (avanços) do nosso pedido de reunião, aliás, algo que fora aceite pelo ministério e posteriormente com mudança de posição.  Face ao exposto, e no sentido de, por um lado, termos uma atuação construtiva que permitisse desbloquear qualquer constrangimento e impedimento para a realização da reunião com o MAI, e, por outro lado, perceber eventual disponibilidade para um avanço na questão associada à suspensão do suplemento de (IC), presumindo uma coordenação entre o MAI e a DNPSP, assumimos reunir com o DNPSP. 

A reunião com o DNPSP foi longa e foi por essa DNPSP clarificada tecnicamente a decisão levada a cabo para a suspensão do suplemento especial de serviço e colocada à consideração, eventual solução, e por essa via, ser possível reunir no MAI, ou seja, uma intervenção nos dois sentidos.

Entretanto, já hoje, fomos contatados pela DNPSP, na sequência da reunião anterior, tendo sido comunicado que, relativamente à suspensão do suplemento especial de serviço da (IC), que afetou 1600 profissionais, para os enquadrar com os demais, a DNPSP iria não aplicar a suspensão do suplemento especial de serviço no mês de abril e posteriormente seria levado a cabo uma uniformização em todo o dispositivo policial e tentativa de aplicar o diferencial a um mês.

Face ao exposto, face à explicação técnica fornecida, face à inevitabilidade dessa medida a todo o universo policial, face à resolução parcial do problema e como forma de garantir o desbloqueio para a reunião no MAI e numa perspetiva de responsabilidade e seriedade decidiu-se suspender as concentrações.

Não deixamos também de invocar, junto do DNPSP, que a necessidade de uma comunicação mais assertiva e atempada junto dos profissionais, assim como, a urgência na resolução dos problemas associados à (IC), os quais são sobejamente conhecidos, por parte da DNPSP, tornam-se um imperativo, principalmente a devida compensação por trabalho em regime piquete e/ou ajuste na matriz horária.

A ASPP/PSP está agora em condições de informar que irá reunir com o ministério da Administração Interna no dia 26 de março de 2025, em horário a determinar. 

A Direção da ASPP/PSP