Provedor ou Provocador?

Em pleno mês de agosto, marcado por inúmeros eventos na Região Autónoma da Madeira, os profissionais da PSP enfrentam uma carga de trabalho acrescida, exigente e intensa. Mesmo sob pressão operacional, continuam a servir com profissionalismo e dedicação. É neste contexto que se torna ainda mais injusta e desmotivadora a recente posição do Senhor Provedor de Justiça.

A recente posição do Provedor, relativa à atuação da PSP na operação no Martim Moniz, gerou perplexidade entre cidadãos e profissionais da segurança. A adjetivação usada para descrever a atuação da PSP foi desproporcional e injusta, tendo em conta os factos objetivos da intervenção.

Num Estado de Direito, o escrutínio das instituições é essencial e saudável. Contudo, esse escrutínio deve ser fundamentado, rigoroso e isento e não pautado por juízos precipitados ou interpretações ideológicas. Infelizmente, neste caso, tal equilíbrio não se verificou.

A intervenção da PSP foi devidamente planeada, autorizada por mandado judicial, e acompanhada por um magistrado no local. Posteriormente, foi validada pelo Ministério da Administração Interna (MAI) e pela Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI), entidades independentes e competentes. A atuação baseou-se nas Normas de Execução Permanente (NEP), documentos técnicos, operacionais e juridicamente sólidos, baseados nas melhores práticas policiais europeias.

Causa estranheza, portanto, que o Senhor Provedor tenha sugerido a existência de abuso nas abordagens e revistas pessoais realizadas pelos agentes da PSP. Recorde-se que o Provedor de Justiça tem como missão defender os direitos fundamentais, promover uma administração pública justa e eficaz, e atuar como fiscal informal da legalidade. Mas essa função exige, acima de tudo, respeito pela verdade dos factos.

Não houve abuso nem discriminação. A intervenção foi ordeira, proporcional e respeitosa. Não existem imagens, relatos ou relatórios que sustentem qualquer acusação grave. O Senhor Provedor, que dispõe de meios de investigação e acesso direto à informação, sabe que a atuação da PSP foi legal, legítima e não diferenciou cidadãos com base em cor, origem ou estatuto legal.

Por isso mesmo, o tom e o conteúdo da sua intervenção revelam-se desajustados. O que deveria ser um parecer técnico e ponderado soa antes como uma opinião política ou ideológica, algo que, vindo de quem ocupa um cargo desta natureza, fragiliza a própria instituição que representa.

A PSP é uma das forças mais antigas e fiscalizadas do país. Os seus profissionais atuam sob permanente escrutínio interno e externo, e enfrentam desafios complexos todos os dias. Confundir firmeza com autoritarismo, ou confundir cumprimento da lei com abuso, é não apenas injusto, mas perigoso.

A Provedoria de Justiça é essencial para a democracia. Mas o respeito entre instituições deve ser recíproco. A PSP respeita o papel do Provedor, mas também espera que esse respeito se traduza em avaliações sérias, imparciais e sustentadas em factos. Lançar suspeitas públicas sem fundamento factual não serve a justiça, nem a sociedade.

Neste contexto, seria adequado um esclarecimento público por parte do Senhor Provedor. E talvez até um pedido de desculpas aos profissionais da PSP que, injustamente, viram a sua conduta ser posta em causa. A honra institucional também é um valor a proteger. A segurança pública é um dos pilares da democracia. É construída com base na legalidade, proporcionalidade e respeito pelos direitos humanos. Mas também com esforço, sacrifício e coragem. E por isso, os polícias que continuam a servir com dedicação, em todo o espaço nacional e regional, merecem reconhecimento e, não acusações infundadas.

E já que falamos de justiça e ação policial competente, é justo reconhecer o excelente trabalho da Polícia Judiciária do Funchal na rápida identificação e recolha de prova no caso do agente da PSP esfaqueado durante as Festas de São Pedro, na Ribeira Brava. O Tribunal Judicial da Comarca da Madeira decidiu com celeridade e rigor, aplicando ao agressor a medida de coação de prisão preventiva. A justiça funcionou, a articulação entre forças foi exemplar e a dignidade de quem arrisca a vida pela segurança de todos foi, como deve ser, respeitada.

Adelino Camacho