𝐑𝐞𝐮𝐧𝐢𝐚𝐨 𝐧𝐨 𝐌𝐀𝐈

Projeto de Portaria – Requisitos de Admissão ao Curso de Formação de Agentes da PSP – Tramitação do Respetivo Procedimento Concursal 

A 𝐀𝐬𝐬𝐨𝐜𝐢𝐚𝐜𝐚𝐨 𝐒𝐢𝐧𝐝𝐢𝐜𝐚𝐥 𝐝𝐨𝐬 𝐏𝐫𝐨𝐟𝐢𝐬𝐬𝐢𝐨𝐧𝐚𝐢𝐬 𝐝𝐚 𝐏𝐨𝐥𝐢𝐜𝐢𝐚 (𝐀𝐒𝐏𝐏/𝐏𝐒𝐏) informa que, reuniu hoje, 29 de agosto de 2025, no MAI, tendo como ordem de trabalho - Ponto único: projeto de portaria que define os requisitos de admissão ao Curso de Formação de Agentes de Polícia de Segurança Pública e regulamenta a tramitação do respetivo procedimento concursal.

A 𝐀𝐒𝐏𝐏/𝐏𝐒𝐏 relativamente ao assunto deixou a sua posição: face ao quadro real em que se encontra a PSP, considera que a proposta apresentada pelo governo aos sindicatos, configura como um paliativo e uma medida em desespero perante um quadro limite. Reiterando pela necessidade de abordar o problema de forma estruturada que permita célere resolução e não a sua perpetuação.

A 𝐀𝐒𝐏𝐏/𝐏𝐒𝐏 admitindo a necessidade e a possibilidade de se promover alguns ajustes à Portaria em vigor, considera que a aposta política deverá passar pela valorização salarial; reestruturação dos suplementos remuneratórios; respeito pela pré-aposentação; condições de trabalho e alteração às regras de mobilidade.

Em bom rigor, pela materialização do acordo de julho do pretérito ano.

A 𝐀𝐒𝐏𝐏/𝐏𝐒𝐏, ainda assim, fez a entrega de um documento como contributo, incidindo e apelando à senhora ministra para que, urgentemente, se negocie o que importa verdadeiramente negociar.

Para a 𝐀𝐒𝐏𝐏/𝐏𝐒𝐏 é tão importante a atratividade como o respeito pelos direitos e condições dos profissionais que já fazem parte dos quadros da instituição.

A Direção da 𝐀𝐒𝐏𝐏/𝐏𝐒𝐏

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