𝐓𝐎𝐌𝐀𝐃𝐀 𝐃𝐄 𝐏𝐎𝐒𝐒𝐄 | 𝐎́𝐫𝐠𝐚̃𝐨𝐬 𝐒𝐨𝐜𝐢𝐚𝐢𝐬 𝐝𝐚 𝐀𝐒𝐏𝐏/𝐏𝐒𝐏 - 𝐃𝐢𝐬𝐜𝐮𝐫𝐬𝐨 𝐝𝐨 𝐄𝐱𝐦𝐨 𝐒𝐫. 𝐉𝐮𝐢̄𝐳 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐞𝐥𝐡𝐞𝐢𝐫𝐨 𝐉𝐮𝐛𝐢𝐥𝐚𝐝𝐨 𝐝𝐨 𝐒𝐓𝐉, 𝐁𝐞𝐫𝐧𝐚𝐫𝐝𝐨 𝐂𝐨𝐥𝐚𝐜̧𝐨

A solicitação que me foi dirigida para participar nesta cerimónia. Não é a primeira vez que tal acontece. Porém, hoje, estar aqui presente assume uma relevância particular, por dois motivos: primeiro, por ter lugar num espaço universitário destacado - local de saber e cultura, como é a Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e, segundo, pela qualificação da ASPP/PSP como factor de mais valia para o desenvolvimento na formação cívica e cultural do agente policial português.

Cada agente da PSP em especial e a instituição da PSP em geral, estão pois de parabéns. A realização do primeiro Congresso Nacional da ASPP/PSP neste preciso local, constituiu, sem dúvida um marco histórico do Sindicalismo Policial Português. Este evento marcou a consciência e a combatividade do agente da PSP pela sua dignidade, pelo respeito da sua individualidade como cidadão, como profissional e como pai de família numa sociedade democrática.

Iniciado este processo reivindicativo nos anos 80, pese embora num enquadramento histórico distinto, hoje, há distância de cerca de 45 anos, face aos novos desafios, os Corpos Dirigentes eleitos dão a garantia de continuar a luta com o mesmo empenho e dedicação. Desejo aos Corpos Gerentes, com particular destaque à Direção sob orientação de Paulo Santos os maiores sucessos nessa atividade.

A finalizar, tomo a liberdade de chamar a atenção a três aspectos que me parecem importantes considerar: o primeiro, o retorno na organização do Arquivo Histórico da ASPP/PSP, conforme foi concluído no Congresso. Trata-se, sem dúvida, de um reconhecimento e da maior homenagem que a ASPP/PSP poderá dedicar a todos quanto generosamente se dedicaram à causa da dignificação do agente policial português. Em segundo lugar, refere-se ao protocolo celebrado com a Faculdade de Direito Lisboa, o que disponibiliza aos sócios do Sindicato o acesso ao Arquivo e à Biblioteca da Faculdade. Penso que num gesto de solidariedade, e sem pôr em causa a sensibilidade que anima cada um dos muitos sindicatos da PSP, a ASPP/PSP, enquanto sindicato mais representativo, poder sugerir um aditamento ao protocolo, abrindo a possibilidade para a generalidade dos profissionais da PSP, muitos já licenciados ou a caminho de licenciaturas no acesso ao Arquivo e à Biblioteca da Faculdade e, o terceiro, muito se tem falado e se continua a falar sobre o Policiamento de Proximidade, ou confundindo-o com o policiamento de visibilidade, ora com uma mera frequência de operatividade policial. Ora bem, sem por causa do grande esforço da instituição policial, na prática deste tipo de policiamento, o Congresso da ASPP/PSP concluiu que tal objetivo só pode ser alcançado através de um projeto nacional, saído da Assembleia da República. 

Faço votos para que a ASPP/PSP, possa decididamente contribuir para o êxito deste propósito. Por mim, Sr. presidente Paulo Santos, poderá continuar a contar com o meu modesto apoio, no que for necessário, como há 45 anos.

LX - Faculdade de Direito 
04.02.2025

Bernardo Colaço