NOVO MAI - No meio da tempestade, uma mudança tardia mas inevitável

Nos últimos dias, Portugal foi atingido por uma das mais severas tempestades dos últimos anos, com impactos significativos em várias regiões do país. Habitações, empresas e explorações agrícolas sofreram danos relevantes, deixando muitas famílias numa situação de grande incerteza. Foi neste contexto particularmente exigente que ocorreu a demissão da Ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral.

Não foi um episódio isolado. Foi o culminar de meses - ou melhor, de anos - de incapacidade política, conflitos permanentes com as forças de segurança e degradação das condições de trabalho daqueles que garantem a segurança do país. A tutela perdeu autoridade junto da PSP, da GNR e dos bombeiros. Algumas estruturas sindicais das forças de segurança cortaram relações institucionais. A confiança desapareceu. A autoridade esfumou-se. E, no momento mais crítico, a ministra bateu com a porta, deixando a sua tarefa nas mãos do Primeiro-Ministro, estando ainda por apurar quais as responsabilidades do chefe do Governo nesta decisão.

Durante alguns dias, o Primeiro-Ministro acumulou funções, numa demonstração clara de improviso governativo. Um país atingido por uma catástrofe natural não pode ser governado em regime de gestão corrente. A segurança interna não é uma pasta menor. É um dos pilares basilares do Estado e da confiança dos cidadãos.

A verdade é incómoda, mas precisa de ser dita: a Administração Interna tem sido tratada, sucessivamente, como um problema político e não como uma prioridade estratégica. Faltam meios às forças de segurança. Faltam efetivos nas ruas, nos aeroportos e na investigação criminal. Faltam salários dignos. Faltam carreiras valorizadas. Falta um verdadeiro subsídio de risco que compense a perigosidade da função. Falta respeito por todos os que zelam pela segurança do país.

Não existe uma estratégia consistente que garanta o futuro da PSP. Fecham-se esquadras e reduz-se o policiamento de proximidade - alimenta-se o poderoso lobby das Câmaras de Lisboa e do Porto, que desviam profissionais formados na PSP para aquelas autarquias, reduzindo capacidades aos comandos da PSP e descaracterizando a função dos agentes nessas cidades.

A PSP tem dificuldade em atrair novos elementos e os poucos que ingressam na instituição são “atirados” para o serviço sem apoio nem proteção adequados. A admissão de novos agentes é tratada sem a responsabilidade necessária. São notórias as falhas no recrutamento e na formação. Jovens polícias são colocados na rua sem o devido acompanhamento, desmotivando quem arrisca a vida diariamente.

Ao longo dos anos, sucessivos governos prometeram reformas, modernização e reconhecimento. O que entregaram foi desgaste, desmotivação e desrespeito. Assinam acordos que depois não cumprem. Negociam compromissos que rapidamente esquecem. E, no fim, quem paga o preço são os profissionais e os cidadãos.

Luís Neves, é empossado hoje como novo Ministro da Administração Interna. Conhece o sistema por dentro. Tem experiência na Polícia Judiciária e sabe, melhor do que muitos políticos de gabinete, as dificuldades reais enfrentadas pelas forças de segurança. Mas não basta conhecer os problemas - é preciso apoio e coragem política para os enfrentar e reconstruir pontes com os seus representantes. Sobretudo, é preciso liderança.

Apesar do conhecimento e da experiência, não deixou de enfrentar a contestação dos profissionais da Polícia Judiciária, com concentrações frente às suas instalações e recurso à greve às horas extraordinárias.

Se o novo ministro vier apenas gerir conflitos e ganhar tempo, será mais um capítulo na longa lista de oportunidades desperdiçadas. Mas, se tiver autonomia, apoio político e determinação para reformar verdadeiramente a área da Administração Interna, poderá transformar esta crise numa viragem histórica - e, estou certo, que poderá contar com os milhares de homens e mulheres que, de forma abnegada, servem as forças de segurança e o país.

No meio da tempestade, o país não precisa de mais discursos. Precisa de decisões. Precisa de autoridade. Precisa de segurança. E isso exige coragem política e respeito por todos - não basta apenas mais uma mudança de nomes.

Alberto Torres
Ex-Presidente da ASPP/PSP